1. Aceitação dos termos
Bem-vindo ao Rylu. Ao criar uma conta, acessar ou utilizar nossa Plataforma, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize a Plataforma.
O uso continuado após eventuais alterações implica em sua aceitação dos termos atualizados.
2. Definições
- Plataforma: aplicativo móvel, site e serviços relacionados operados pelo Rylu.
- Cliente: pessoa física que contrata serviços por meio da Plataforma.
- Profissional: pessoa física autônoma que oferece serviços por meio da Plataforma.
- Empresa: pessoa jurídica que oferece serviços por meio da Plataforma, podendo cadastrar funcionários.
- Usuário: qualquer pessoa que utilize a Plataforma, seja como cliente, profissional ou empresa.
- Serviço: atividade ofertada pelo profissional ou empresa (ex: corte de cabelo, manicure, tatuagem).
3. Cadastro e conta
Para utilizar a Plataforma, você deve:
- Ter pelo menos 18 anos de idade;
- Ser legalmente capaz para celebrar contratos;
- Fornecer informações verdadeiras, atuais e completas;
- Manter suas credenciais em sigilo;
- Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado da conta.
Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. O Rylu pode recusar cadastros, suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas ou violem estes termos.
4. Uso da Plataforma
O Rylu funciona como intermediário entre clientes e prestadores de serviço, oferecendo uma ferramenta de descoberta, agendamento, pagamento e comunicação.
O Rylu não presta diretamente os serviços anunciados na Plataforma. A relação contratual referente ao serviço é estabelecida diretamente entre o Cliente e o Profissional/Empresa contratado.
Você concorda em utilizar a Plataforma apenas para fins lícitos e em conformidade com estes Termos.
5. Conduta do usuário
É vedado ao usuário:
- Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros;
- Utilizar a Plataforma para atividades fraudulentas ou ilícitas;
- Tentar acessar áreas restritas da Plataforma sem autorização;
- Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentar burlar mecanismos de segurança;
- Utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas sem autorização expressa;
- Usar nome, foto ou informações de terceiros sem permissão;
- Combinar pagamentos por fora da Plataforma para fugir de taxas ou políticas;
- Compartilhar dados pessoais de outros usuários sem autorização.
6. Profissionais e empresas
Profissionais e empresas que utilizam a Plataforma para oferecer serviços comprometem-se a:
- Possuir todas as habilitações, licenças e qualificações exigidas por lei para prestação dos serviços anunciados;
- Cumprir os agendamentos confirmados, prestando os serviços com qualidade adequada;
- Tratar clientes com respeito e profissionalismo;
- Manter informações de perfil, serviços, preços e disponibilidade atualizadas;
- Emitir nota fiscal quando aplicável, conforme legislação tributária vigente;
- Cumprir as normas sanitárias e técnicas aplicáveis à sua atividade.
- Ao habilitar o recebimento de pagamentos pelo app, informar uma chave Pix válida de sua titularidade e concordar com o desconto da comissão da plataforma e com a retenção (escrow) dos valores até a conclusão do serviço, conforme a Seção 7.
- Respeitar a franquia mensal de cancelamentos definida pela Plataforma, ciente de que cancelar agendamentos confirmados além dessa franquia gera penalidade descontada de sua carteira e, em caso de excesso, pode levar à suspensão da conta, conforme as Seções 7 e 11.
O Rylu pode, a seu critério, exigir a apresentação de documentos comprobatórios para validação de cadastros.
7. Pagamentos e cancelamentos
7.1. Processamento de pagamentos
Os pagamentos são processados por instituições de pagamento autorizadas (Asaas para pagamentos de serviços via Pix e Mercado Pago para assinaturas), que atuam como responsáveis pela custódia e movimentação dos valores. Ao realizar uma transação, você concorda também com os termos do processador de pagamento. O Rylu não é uma instituição financeira e atua apenas como intermediador entre cliente e prestador.
7.2. Pagamento pelo app e retenção (pagamento protegido)
Quando o prestador habilita o recebimento pelo app, o cliente paga, via Pix no momento do agendamento, o valor do serviço acrescido de uma taxa de processamento. Essa taxa cobre o custo cobrado pela instituição de pagamento para receber a transação, é informada ao cliente antes da confirmação e não integra o crédito do cliente.
O valor do serviço fica retido com segurança (modelo de garantia/escrow) e só é liberado ao prestador após a conclusão do serviço. O agendamento só é confirmado e enviado ao prestador após a confirmação do pagamento.
7.3. Taxa do app (comissão)
Sobre cada pagamento realizado pelo app, o Rylu cobra uma comissão (percentual e/ou valor fixo), descontada do valor repassado ao prestador, como contrapartida pela intermediação, segurança e manutenção da transação. A taxa vigente é exibida ao prestador antes da habilitação do recebimento pelo app.
Atualmente, a comissão do app é de 5% + R$ 2,00 por transação. Este valor pode ser alterado a qualquer momento, sendo a versão vigente sempre a exibida aqui.
7.4. Crédito do cliente e reutilização
Quando um valor pago deixa de ser destinado a um agendamento — por exemplo, se o pedido não é aceito, se o prestador cancela, ou se o cliente opta por trocar de serviço/prestador — o valor do serviço pode ser mantido como crédito na conta do cliente dentro da Plataforma, à escolha do cliente.
- O crédito pode ser usado para pagar outro serviço. Ao reutilizá-lo, não há nova cobrança da taxa de processamento.
- Se o novo serviço for mais barato, o valor restante permanece como crédito ou pode ser estornado ao cliente, sem nova taxa.
- Se o novo serviço for mais caro, o cliente paga apenas a diferença via Pix, sem ser cobrado novamente pela taxa de processamento.
- O crédito refere-se a valores efetivamente pagos, não possui qualquer rendimento e pode ser estornado ao cliente pelo mesmo meio de pagamento.
7.5. Cancelamentos e não comparecimento (no-show)
Cada prestador define sua política de cancelamento, dentro dos parâmetros da Plataforma: um prazo de cancelamento gratuito e uma taxa de não comparecimento (no-show). Os reembolsos referem-se ao valor do serviço; a taxa de processamento (7.2) não é reembolsável em cancelamentos solicitados pelo cliente.
- Cancelamento pelo cliente dentro do prazo gratuito definido pelo prestador: reembolso do valor do serviço (ou manutenção como crédito, à escolha do cliente).
- Cancelamento pelo cliente fora do prazo, ou não comparecimento (no-show): retenção da taxa de no-show definida pelo prestador, com reembolso do valor restante ao cliente.
- Cancelamento pelo prestador: reembolso integral do valor do serviço ao cliente, ou manutenção como crédito para reutilização, à escolha do cliente.
- Pedido ainda não aceito pelo prestador, ou pagamento não concluído no prazo: reembolso do valor / liberação do horário, sem cobrança.
7.6. Franquia de cancelamento e penalidades (prestadores)
Para proteger os clientes, a Plataforma define uma franquia mensal de cancelamentos por prestador. Cancelamentos de agendamentos confirmados que excedam essa franquia geram uma penalidade, debitada da carteira do prestador — que pode ficar negativa e ser compensada em serviços futuros. O excesso de cancelamentos pode ainda resultar em suspensão da conta, conforme a Seção 11.
7.7. Carteira e saques do prestador
Os valores liberados após a conclusão dos serviços ficam disponíveis na carteira do prestador dentro da Plataforma e podem ser sacados, a pedido do prestador, via Pix para a chave de sua titularidade. As taxas de transferência (saque) cobradas pela instituição de pagamento são de responsabilidade do prestador e descontadas do valor sacado.
7.8. Reembolsos e disputas
Os reembolsos são feitos pelo mesmo meio de pagamento utilizado. Em caso de não comparecimento do prestador ou serviço não prestado adequadamente, o cliente pode abrir disputa em até 7 dias após o agendamento, ficando o valor retido até a resolução.
8. Avaliações
Após cada serviço, cliente e prestador podem avaliar um ao outro. As avaliações:
- Devem refletir a experiência real;
- Não podem conter ofensas, discriminação ou informações falsas;
- Não podem ser manipuladas, compradas ou trocadas;
- São de responsabilidade exclusiva do autor.
O Rylu pode remover avaliações que violem estes termos, mediante denúncia ou análise interna.
9. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da Plataforma — incluindo nome "Rylu", logos, design, código, interface, marca e materiais — é propriedade exclusiva do Rylu ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.
Conteúdo enviado por usuários (fotos, mensagens, posts, avaliações) permanece de propriedade do usuário, mas concede ao Rylu uma licença não-exclusiva, mundial e gratuita para usá-lo no contexto da Plataforma.
10. Limitação de responsabilidade
O Rylu não se responsabiliza por:
- Qualidade, segurança, legalidade ou adequação dos serviços prestados pelos profissionais e empresas;
- Conduta dos usuários dentro ou fora da Plataforma;
- Danos causados por uso indevido, falhas de equipamento, conexão ou caso fortuito;
- Conteúdo enviado por usuários, sendo o autor o único responsável;
- Indisponibilidades temporárias da Plataforma decorrentes de manutenção ou força maior.
O Rylu envida seus melhores esforços para manter a Plataforma disponível, segura e funcional, mas não garante operação ininterrupta ou livre de erros.
11. Suspensão e exclusão de conta
O Rylu pode suspender ou excluir contas que:
- Violem estes Termos de Uso;
- Apresentem indícios de fraude ou má-fé;
- Recebam denúncias reiteradas de outros usuários;
- Permaneçam inativas por longos períodos.
Especificamente quanto aos prestadores, o Rylu pode suspender temporariamente a conta que exceder o limite de cancelamentos definido pela Plataforma. Durante a suspensão, o prestador não recebe novos agendamentos e seu perfil deixa de aparecer nas buscas e listagens, até a regularização. O prestador é notificado da suspensão e da reativação. A suspensão não afeta obrigações financeiras já existentes (como penalidades e agendamentos em andamento).
Você também pode excluir sua conta a qualquer momento por meio do aplicativo, em Configurações → Conta → Excluir conta.
12. Modificações dos termos
O Rylu pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail e/ou notificação no aplicativo. O uso continuado após as mudanças implica em sua aceitação.
13. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:
E-mail: rylu.app@gmail.com
Site: https://rylu.com.br