1. Aceitação dos termos
Bem-vindo ao Rylu. Ao criar uma conta, acessar ou utilizar nossa Plataforma, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize a Plataforma.
O uso continuado após eventuais alterações implica em sua aceitação dos termos atualizados.
2. Definições
- Plataforma: aplicativo móvel, site e serviços relacionados operados pelo Rylu.
- Cliente: pessoa física que contrata serviços por meio da Plataforma.
- Profissional: pessoa física autônoma que oferece serviços por meio da Plataforma.
- Empresa: pessoa jurídica que oferece serviços por meio da Plataforma, podendo cadastrar funcionários.
- Usuário: qualquer pessoa que utilize a Plataforma, seja como cliente, profissional ou empresa.
- Serviço: atividade ofertada pelo profissional ou empresa (ex: corte de cabelo, manicure, tatuagem).
3. Cadastro e conta
Para utilizar a Plataforma, você deve:
- Ter pelo menos 18 anos de idade;
- Ser legalmente capaz para celebrar contratos;
- Fornecer informações verdadeiras, atuais e completas;
- Manter suas credenciais em sigilo;
- Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado da conta.
Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. O Rylu pode recusar cadastros, suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas ou violem estes termos.
4. Uso da Plataforma
O Rylu funciona como intermediário entre clientes e prestadores de serviço, oferecendo uma ferramenta de descoberta, agendamento, pagamento e comunicação.
O Rylu não presta diretamente os serviços anunciados na Plataforma. A relação contratual referente ao serviço é estabelecida diretamente entre o Cliente e o Profissional/Empresa contratado.
Você concorda em utilizar a Plataforma apenas para fins lícitos e em conformidade com estes Termos.
5. Conduta do usuário
É vedado ao usuário:
- Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros;
- Utilizar a Plataforma para atividades fraudulentas ou ilícitas;
- Tentar acessar áreas restritas da Plataforma sem autorização;
- Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentar burlar mecanismos de segurança;
- Utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas sem autorização expressa;
- Usar nome, foto ou informações de terceiros sem permissão;
- Combinar pagamentos por fora da Plataforma para fugir de taxas ou políticas;
- Compartilhar dados pessoais de outros usuários sem autorização.
6. Profissionais e empresas
Profissionais e empresas que utilizam a Plataforma para oferecer serviços comprometem-se a:
- Possuir todas as habilitações, licenças e qualificações exigidas por lei para prestação dos serviços anunciados;
- Cumprir os agendamentos confirmados, prestando os serviços com qualidade adequada;
- Tratar clientes com respeito e profissionalismo;
- Manter informações de perfil, serviços, preços e disponibilidade atualizadas;
- Emitir nota fiscal quando aplicável, conforme legislação tributária vigente;
- Cumprir as normas sanitárias e técnicas aplicáveis à sua atividade.
O Rylu pode, a seu critério, exigir a apresentação de documentos comprobatórios para validação de cadastros.
7. Pagamentos e cancelamentos
7.1. Processamento de pagamentos
Os pagamentos são processados pela Mercado Pago ou outro provedor autorizado. Ao realizar uma transação, você concorda também com os termos do processador de pagamento.
7.2. Taxas
O Rylu pode cobrar taxas de serviço sobre as transações realizadas, divulgadas previamente no momento da contratação ou cadastro do profissional/empresa.
7.3. Cancelamentos e reembolsos
- Cancelamentos pelo cliente com mais de 24 horas de antecedência são reembolsados integralmente, salvo política específica do prestador.
- Cancelamentos com menos de 24 horas podem implicar em retenção parcial do valor, conforme política do prestador.
- Cancelamentos pelo prestador implicam em reembolso integral ao cliente.
- Em caso de não comparecimento ou serviço não prestado adequadamente, o cliente pode abrir disputa em até 7 dias após o agendamento.
8. Avaliações
Após cada serviço, cliente e prestador podem avaliar um ao outro. As avaliações:
- Devem refletir a experiência real;
- Não podem conter ofensas, discriminação ou informações falsas;
- Não podem ser manipuladas, compradas ou trocadas;
- São de responsabilidade exclusiva do autor.
O Rylu pode remover avaliações que violem estes termos, mediante denúncia ou análise interna.
9. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da Plataforma — incluindo nome "Rylu", logos, design, código, interface, marca e materiais — é propriedade exclusiva do Rylu ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.
Conteúdo enviado por usuários (fotos, mensagens, posts, avaliações) permanece de propriedade do usuário, mas concede ao Rylu uma licença não-exclusiva, mundial e gratuita para usá-lo no contexto da Plataforma.
10. Limitação de responsabilidade
O Rylu não se responsabiliza por:
- Qualidade, segurança, legalidade ou adequação dos serviços prestados pelos profissionais e empresas;
- Conduta dos usuários dentro ou fora da Plataforma;
- Danos causados por uso indevido, falhas de equipamento, conexão ou caso fortuito;
- Conteúdo enviado por usuários, sendo o autor o único responsável;
- Indisponibilidades temporárias da Plataforma decorrentes de manutenção ou força maior.
O Rylu envida seus melhores esforços para manter a Plataforma disponível, segura e funcional, mas não garante operação ininterrupta ou livre de erros.
11. Suspensão e exclusão de conta
O Rylu pode suspender ou excluir contas que:
- Violem estes Termos de Uso;
- Apresentem indícios de fraude ou má-fé;
- Recebam denúncias reiteradas de outros usuários;
- Permaneçam inativas por longos períodos.
Você também pode excluir sua conta a qualquer momento por meio do aplicativo, em Configurações → Conta → Excluir conta.
12. Modificações dos termos
O Rylu pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail e/ou notificação no aplicativo. O uso continuado após as mudanças implica em sua aceitação.
13. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [INSERIR CIDADE], Estado de [INSERIR ESTADO], para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:
E-mail: contato@rylu.com.br
Site: https://rylu.com.br